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CNPJ - Saiba como cancelar
Quem deseja encerrar as atividades de uma empresa, seja microempreendedor individual (MEI) ou pequeno empresário, precisa saber como cancelar CNPJ. Esse é um passo fundamental para evitar transtornos posteriores, como a cobrança de taxas e a entrega de obrigações fiscais.
Quando cancelar o CNPJ
O cancelamento do CNPJ é necessário para dar baixa na empresa, ou seja, encerrar formalmente as suas atividades, comunicando à Receita Federal que você deixa de existir como pessoa jurídica.Esse é um momento difícil na vida de qualquer empreendedor que sonhou em ter seu próprio negócio, mas se constitui em etapa necessária para não gerar demandas posteriores. Se a comunicação não é realizada, as obrigações mensais que uma empresa têm com o Fisco se mantêm. E como você sabe bem, não entregá-las resulta em multas e prejuízo no bolso.Assim que a baixa é concedida pela Receita Federal, uma certidão é disponibilizada em seu site. A data de extinção junto ao órgão é a que vale para a produção de efeitos. Ou seja, a partir dali, sua empresa oficialmente deixa de existir.Mas fique atento: o deferimento da baixa no CNPJ ocorre mesmo se houver débitos em aberto ou declarações ausentes. A responsabilidade sobre essas pendências será transferida para o titular ou sócios da empresa encerrada. Por isso, a Receita Federal recomenda que seja realizada uma Pesquisa de Situação Fiscal para não haver surpresas com cobranças posteriores.Vale destacar que o cancelamento do CNPJ pode ocorrer ainda por diferentes razões, sendo resultado de liquidação judicial ou extrajudicial ou ao fim de um processo de falência. E há pelo menos duas situações em que o procedimento não indica o fim das atividades: quando uma filial se torna matriz e quando há fusão, incorporação ou cisão total.Como cancelar CNPJ
Para micro e pequenas empresas, o cancelamento do CNPJ deve ser encaminhado através do aplicativo Coleta Web, disponível no site da Receita Federal. Através dele, será preciso preencher e enviar o formulário de solicitação de baixa com a indicação do evento 517 - Pedido de baixa.A baixa de inscrição no CNPJ deve ser solicitada até o quinto dia útil do segundo mês subsequente à ocorrência do evento de extinção. Ou seja, quem encerrar as atividades em janeiro deve encaminhar o processo até 7 de fevereiro (que corresponde ao quinto dia útil).Já quem atua como MEI precisa realizar o procedimento no Portal do Empreendedor, acessando o menu MEI - Microempreendedor e, em seguida, a opção Baixa, no lado esquerdo da tela. Para esse perfil de empresa, a baixa independe da apresentação de documentos.As empresas que encaminharam o processo pelo Coleta Online recebem um número de recibo que serve como código de acesso, permitindo consultar o andamento do seu pedido na página da Receita Federal.Assim que a solicitação é aceita, o empreendedor terá acesso ao Documento Básico de Entrada (DBE) ou ao Protocolo de Transmissão, quando o processo for realizado com certificado digital. Ele deve ser impresso e entregue junto à documentação exigida, que varia conforme o formato da empresa.Passo a passo para encerrar uma empresa MEI
Vamos relacionar agora as etapas necessárias para cancelar CNPJ e comunicar a baixa de uma empresa formalizada como MEI.- Acesse a página de solicitação de baixa para MEI no Portal do Empreendedor
- Informe seu código de acesso ou gere um novo no site da Receita Federal
- Além dele, informe também seu CNPJ e CPF
- Se solicitado, atualize seus dados cadastrais
- Ao acessar o formulário, confira os dados e, estando tudo certo, marque a opção Declaração de baixa
- Ao clicar em Continuar, abrirá uma tela de confirmação para nova revisão dos dados
- Estando tudo certo, clique em Enviar, lembrando que a solicitação de baixa não pode ser revertida
- Será gerado um Certificado da Condição de Empreendedor Individual (CCMEI), informando a baixa. Imprima e guarde
- O processo se completa com a entrega da DASN-Simei de extinção e o pagamento dos valores em aberto
- Se necessário, a baixa poderá ser comprovada também na página de Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral na Receita Federal, informando o CNPJ.
Como encerrar uma pequena empresa
Em 2014, com a publicação da Lei Complementar nº 147, foi criado o sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), que também vale para as solicitações de baixa. Através dele, o processo acontece de maneira simplificada, integralmente online (com certificado digital) e com a resposta dos órgãos competentes em poucos dias.Na prática, o RLE tornaria o fechamento da empresa tão simples como é no MEI, podendo encerrar as atividades sem custos e mesmo se houver pendências com taxas e tributos (que nesse caso seriam assumidas pelo empresário). Como se trata de um sistema recente, contudo, ele ainda não integra a União, os estados e os municípios.Ainda assim, proprietários de micro e pequenas empresas encontram maior facilidade para encerrar as atividades. Diferentemente de quem possui um negócio de maior porte, eles estão dispensados da apresentação de documentos de quitação, de regularidade ou de inexistência de débitos, sejam eles previdenciários ou tributários, por exemplo.Como explicamos anteriormente, a baixa do CNPJ deve ser realizada através do Coleta Online. Confira o passo a passo:- Acesse o sistema e escolha a opção Preencher nova solicitação
- Na próxima página, informe seu estado e município
- Como ato de cadastro, selecione Baixa, depois confirme em Solicitar
- Abrirá uma nova página com um código captcha para preencher e prosseguir
- Será preciso informar seu CNPJ na tela seguinte
- Como próximo passo, preencha todos os dados solicitados
- Com tudo certo, será emitida a confirmação com código de acesso
- O Coleta Online ainda indicará onde formalizar a solicitação, o que pode ocorrer por via postal, entrega direta ou através de outro meio aprovado pela Receita Federal
- Entregue todos os documentos solicitados, assine e aguarde a emissão da Certidão de Baixa de Inscrição no CNPJ, que estará disponível no site da Receita Federal.
Responsabilidade até o fim
Neste artigo, apresentamos as principais informações sobre como cancelar CNPJ. Como é possível perceber, até no encerramento das atividades de sua empresa é preciso cumprir com algumas obrigações e agir com responsabilidade.É importante que compreenda que a formalização da baixa é fundamental, seja você um MEI, micro ou pequeno empresário, pois caso haja pendências, será o seu próprio bolso que acabará afetado.Fonte: Conta AzulEmpreendedores não pensam em se aposentar
Pesquisa do Sebrae revela que donos de pequenos negócios estão mais preocupados em tocar a empresa
A aposentadoria está longe de ser uma preocupação para quase metade dos empreendedores brasileiros. De acordo com pesquisa do Sebrae, 47% dos donos de pequenos negócios estão mais preocupados em tocar a empresa do que em pendurar as chuteiras.
5 dicas para o empreendedor se preparar para a retomada do crescimento
Especialista em expansão de negócios recomenda alguns passos para manter a empresa em aclive em todas as fases de oscilação do mercado
Ao que parece o pior da tempestade econômica está passando, no entanto, a expectativa é que o cenário de recessão vivido nos últimos dois anos perca força e a economia volte a crescer. Se por um lado ainda não é possível comemorar, por outro, é hora de arregaçar as mangas, programar e se antecipar estrategicamente para o ciclo de crescimento que está por vir.
Santa Catarina perderá cinco agências de Correios até abril
Estatal garante que os funcionários serão realocados
Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS
O descontentamento com os serviços tende a piorar com as medidas tomadas recentemente na tentativa de evitar resultados ainda piores em 2017 para a empresa, que acumula dois rombos de R$ 4 bilhões no último biênio. Em Santa Catarina, cinco agências serão fechadas entre abril e maio: duas em Florianópolis e uma em Blumenau, Joinville e São José (veja mais ao lado). A estatal garante que os funcionários serão realocados e que atendimentos serão feitos por unidades próximas.Tendo como público-alvo os empregados com mais de 55 anos, foi aberto em janeiro um Plano de Desligamento Incentivado (PDI) ao qual 5.491 trabalhadores dos Correios em todo o país aderiram.
Só com essa medida, a empresa espera conseguir economia anual de aproximadamente R$ 800 milhões. Em Santa Catarina, 179 aderiram, o que corresponde a 4,3% do total de funcionários.Outra medida adotada para redução de despesas foi a suspensão das férias de todos os funcionários pelo período de 12 meses e de horas extras.Para a presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Maria Inês Capelli, a derrocada se iniciou no início dos anos 2000, quando ¿a história de contínua evolução dos Correios começou a sofrer abalos, decorrentes em grande parte da desprofissionalização da gestão da empresa¿. Denunciando um aparelhamento partidário – que teria passado por diversas siglas ao longo dos últimos anos –, ela afirma que o sucateamento da estatal se deve ao despreparo das pessoas indicadas para as posições de liderança.Na cabeça dos consumidores, características como economia, segurança, regularidade e confiabilidade – antes orgulho dos Correios – têm deixado de ser sinônimo dos serviços da empresa. A estatal, que outrora podia se vangloriar de feitos superlativos como a ¿maior operação logística do planeta¿, hoje amarga prejuízos econômicos e à sua reputação, em meio à mais grave crise financeira de seus 354 anos de história. A estimativa é de que o balanço de 2016, que ainda não está fechado, apresente um prejuízo de R$ 2 bilhões.Confira as agências que fecharão no EstadoFlorianópolis
Estreito
Funcionários: nove
Atendimentos por dia: 208
Encerramento: 1o de junho
Unidades que atenderão a demanda: Dias Velho (Rua Nossa Senhora do Rosário, 78) e Rua Santos Saraiva (Rua Santos Saraiva, 469, lojas 18 e 24)Aeroporto
Funcionários: quatro
Atendimentos por dia: 90
Encerramento: 1o de abril
Unidade que atenderá a demanda: Baía Sul (Rua João Cancio Jacques, 49, térreo)Joinville
Agência Vila Nova
Funcionários: três
Atendimentos por dia: 100
Encerramento: 1o de maio
Unidade que atenderá a demanda: Agência Central (Rua Princesa Isabel, 394)Blumenau
Itoupava Norte
Funcionários e atendimentos por dia: não informado
Encerramento: 1º de junho
Unidades que atenderão: Victor Konder (Rua São Paulo, 1277); Itoupava Central (Rua Dr. Pedro Zimmermann 7683/sala T3) e Itoupava Norte (Rua Dois de Setembro, 3075, loja 05)São José
Centro histórico
Funcionários: cinco
Atendimentos por dia: 90
Encerramento: 1o de maio
Unidades que atenderão: Ponte do Imaruim (Av. Aniceto Zacchi, 363) e Kobrasol (Av. Lédio João Martins, 38/loja 03)O que fazer se sua encomenda não chegou* A advogada e representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) Sonia Amaro reforça que ao adquirir um produto de uma empresa, a mesma é responsável por problemas na entrega também. Ou seja, caso tenha comprado algo pela internet e não tenha chegado no prazo, o primeiro passo é entrar em contato com o estabelecimento que vendeu o produto e fazer uma reclamação.* Se tiver problema com alguma entrega dos Correios, o primeiro passo é consultar o status da entrega na página de rastreamento de objetos dos Correios (correios.com.br/sistemas/rastreamento). Porém nem todos os serviços de encomendas no Brasil são registrados, isso porque é possível optar pelo envio simples – mais barato, mas sem rastreamento.
* Consulte os prazos de entrega, que variam dependendo do objeto e do tipo de entrega (expressa ou econômica) em correios.com.br/sistemas/precosPrazos.* Se, ao final do prazo, a encomenda ainda não tiver chegado, é possível registrar queixa diretamente com os Correios, através do canal de atendimento (0800 725 0100 ou pelo site www.correios.com.br/sobre-correios/fale-com-os-correios). As reclamações por atraso na entrega só podem ser feitas se os prazos de entrega do objeto tiverem expirado.* Caso o problema não seja solucionado, o consumidor deve ir ao Procon de seu Estado ou município. A advogada Sonia lembra que é importante guardar números de protocolos, e-mails de contato e reclamações anteriores para juntar à reclamação.Fonte: A Notícia
Dono da Mormaii dá partes da empresa a funcionários
Marco Aurélio Raymundo, o Morongo, transformou a Mormaii na maior marca de surfe do país, com vendas de meio bilhão de reais por ano. Agora, está dando partes do negócio a funcionários – E essa estratégia só o torna mais rico
Um helicóptero da marca italiana AgustaWestland pousa no gramado da fábrica da Mormaii, em Garopaba (SC), a maior marca de surfe do Brasil, cujos produtos devem vender R$ 600 milhões neste ano. Da nave, desembarcam quatro executivos do banco BTG Pactual.
Eles formam um conjunto de ternos bem cortados que avança até o escritório de Marco Aurélio Raymundo, conhecido como Morongo, o fundador da empresa. Após os cumprimentos de praxe, revelam o motivo da visita: querem propor a venda da companhia, avaliada em quase R$ 1 bilhão, para um grupo internacional. Morongo bate a mão na mesa e sobe o tom: “Vocês sabem que estão me fazendo perder um tempo que eu poderia ter dedicado aos meus netos? Acham que eu quero esse dinheiro para quê? Olha, vocês vão me dar licença”. O empresário se levanta, mira a porta e grita para o filho: “Flavius, você pode atender estes caras?”. Budista, com jeitão de quem vive na praia, Flavius nem sequer trabalha na Mormaii. Naquele dia, estava por ali, meio por acaso – e de chinelos. Ainda assim, ele se senta à mesa, encara o grupo e abre um sorriso: “Do que a gente ia falar, mesmo?”.Existem jeitos e jeitos de lidar com negócios. E existe também o jeito do Morongo. (O apelido, aliás, vem da infância. Marco Aurélio trazia umas pintinhas no rosto, semelhantes às existentes no morango. Daí, a alcunha pegou.) O BTG, observe-se, não foi o único banco de investimento a ouvir uma resposta rude para uma oferta de venda. A lista de negativas inclui, entre outras, uma dada em Nova York para a turma do J.P.Morgan. Para todos os efeitos, Morongo não está interessado em vender a Mormaii. Ocorre que, paradoxalmente, ele não vê problema em doar partes da companhia para funcionários e para pessoas de sua confiança – e, em um futuro não muito distante, quem sabe abrir mão dela toda.Parece maluco, mas essa “generosidade” tem feito dele um homem mais rico. E não se trata de riqueza espiritual. É dinheiro, mesmo. Três anos atrás, por exemplo, ele doou a fábrica de roupas de neoprene, aquelas que os surfistas usam no inverno, coladas ao corpo. A confecção vendia R$ 10,5 milhões e dava prejuízo. Os processos estavam desorganizados. Uma primeira tentativa de doá-la a seis funcionários mixou. Morongo decidiu, então, ter uma conversa com Carlos Casagrande, de 38 anos, um galego de Criciúma, que detinha as licenças para fabricar protetores solares e aparelhos ortopédicos com a marca Mormaii.Surfista apaixonado desde os 10 anos, Casagrande tinha bons resultados com esses produtos. Por isso, no início de 2012, Morongo disparou: “Tu queres a fábrica?”, disse, em um notório gauchês (ele nasceu em Barra do Ribeiro). Surpreso, Casagrande respondeu que não teria dinheiro para comprá-la. “Eu não quero que tu pagues”, replicou Morongo. “Quero que organize aquilo, porque não estou conseguindo. Quero que a produção dobre, triplique, só isso.” Foi o que aconteceu. No fim de 2014, dois anos e meio após a mudança, o negócio vendia R$ 24,5 milhões e dava lucro. Somente nos últimos 12 meses, período difícil para quem vende o que quer que seja no Brasil, o faturamento saltou 22%. “Qual foi o ganho do Morongo? A Mormaii está vendendo muito mais roupas de borracha. Assim, ele lucra mais com os royalties da marca”, diz Casagrande. “E não precisa se preocupar com a produção, tem mais tempo para os netos.”“Tu queres a fábrica?”, ele perguntou ao amigo Carlos Casagrande. “Não precisa pagar. Só quero que a produção dobre, triplique.” Ele topou. Entre 2012 e 2014, as vendas quase triplicaram
Fonte: Época Negócios
Conheça quais são as obrigações acessórias de quem é Simples Nacional
As empresas optantes pelo Simples Nacional precisam estar atentas com as suas obrigações acessórias tal qual qualquer outra empresa enquadrada em outro regime.
- a) nas operações ou prestações sujeitas ao regime de substituição tributária;
- b) por terceiro, a que o contribuinte se ache obrigado, por Força da legislação estadual ou distrital vigente;
- c) na entrada, no território do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, bem como energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou industrialização;
- d) por ocasião do desembaraço aduaneiro;
- e) na aquisição ou manutenção em estoque de mercadoria desacobertada de documento fiscal;
- f) na operação ou prestação desacobertada de documento fiscal;
- g) nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto, bem assim do valor relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, nas aquisições em outros Estados e Distrito Federal, nos termos da legislação estadual ou distrital.
- a) em relação aos serviços sujeitos à substituição tributária ou retenção na fonte;
- b) na importação de serviços;
Mentoria on-line desmitifica gestão financeira para empreendedores
Webinar será promovido por Sebrae e Endeavor no próximo dia 28
Empreendedor aposta em receitas de vó para montar cafeteria
O nome foi inspirado na família. Foi assim que o empreendedor Alexandre Cafange expandiu sua empresa, conhecida no Brasil inteiro, agora com uma cafeteria na cidade de São Paulo, com showroom dos produtos. A Vovó Lela, marca especializada em produtos alimentícios tradicionais caseiros resultou de uma aposta em produtos que remetem à infância, às guloseimas preparadas pela vovó, receitas tradicionais e caseiras com gostinho de férias na casa da família.
NATURA PARTE PARA A BRIGA EM PERFUMES
Trata-se de uma estratégia da empresa para desafiar a rival O Boticário, líder do mercado brasileiro de perfumaria
A Natura vai colocar no ar nesta terça-feira, 7, uma campanha dedicada à sua linha de perfumaria. A decisão, segundo a vice-presidente de marketing e inovação da companhia, Andréa Álvares, vem depois de a empresa detectar que os atributos de sustentabilidade e brasilidade da marca estão bem trabalhados em linhas como cremes e hidratantes, mas não estão solidificados nas fragrâncias. Apesar de fazer periodicamente propaganda para rótulos específicos, a companhia não vinha fazendo movimentos institucionais para o segmento.Trata-se de uma estratégia da empresa para desafiar a rival O Boticário, líder do mercado brasileiro de perfumaria. Em 2015, o setor movimentou R$ 21,7 bilhões, o suficiente para garantir a vice-liderança global, atrás dos Estados Unidos, de acordo com a consultoria Euromonitor. O investimento em marketing chega em boa hora: os dados mostram que O Boticário vem ampliando a dianteira frente aos números dois e três do mercado, Natura e Avon (veja quadro ao lado).Conforme a Euromonitor, das cinco marcas de perfumes mais vendidas no Brasil, a segunda e a quarta colocadas as linhas Ekos e Humor pertencem à Natura. As outras são fabricadas pelo Grupo Boticário: Malbec (1.º lugar), Quasar (3.º) e Capricho (5.º). A aposta que a Natura está fazendo no segmento de perfumes a nova campanha criada pela agência DPZ&T será exibida em intervalo exclusivo de 1 minuto durante a novela das 21h, A Lei do Amor justifica-se pelo preço do produto. No site da empresa, um hidratante da Ekos custa R$ 52,90, enquanto a colônia da marca sai por R$ 89,90. "É um posicionamento que faz sentido para a empresa e também para a consultora, pois o produto tem um valor agregado maior", explica a executiva.Diferenciais
A empresa quer mostrar que os perfumes da Natura têm "DNA" nacional, com o uso de óleos essenciais extraídos de forma sustentável da flora brasileira o que, para Andréa, é um diferencial importante perante a concorrência. Por isso, a campanha terá a missão de apresentar a Natura como a "casa da perfumaria do Brasil".Fonte: PEGN