É de um pequeno país entre a França, a Alemanha e a Bélgica que vem a chance de conseguir a sonhada cidadania europeia para aproximadamente três mil pessoas em Santa Catarina. Desde 2008, o Grão Ducado de Luxemburgo flexibilizou a legislação para que descendentes de luxemburgueses ao redor do mundo também possam se tornar cidadãos europeus – e por consequência ter acesso ao desejado passaporte da União Europeia. A má notícia é que a janela de oportunidade se encerrará em dezembro de 2018, quando termina o período para requerer a dupla cidadania.Em Santa Catarina, a maior parte das pessoas que tem direito ao benefício está nas pequenas cidades de São Pedro de Alcântara, Antônio Carlos, Angelina e Santo Amaro da Imperatriz, todas na Grande Florianópolis. Isso porque foi ali que 18 famílias oriundas de Luxemburgo se estabeleceram, no século 19. Elas estavam misturadas entre a maioria de colonos alemães que vieram para o Sul do Brasil no começo do período imperial.Em muitos casos, os descendentes sequer sabem que têm antepassados luxemburgueses. É o que explica o tradutor juramentado Jucelmo Schmitt, que já possui a cidadania europeia e trabalha com pessoas que buscam a documentação:– Os luxemburgueses falavam um dialeto alemão, o mesmo que é falado até hoje em partes de Antônio Carlos, e por isso sempre se achou que eles mesmos também fossem alemães.Segundo o tradutor, que morou 21 anos na Europa e também tem cidadania alemã, houve uma “explosão” na demanda nos últimos dois anos. Foi quando muita gente, ao saber da legislação luxemburguesa, foi atrás da árvore genealógica para saber se tinha algum ancestral do pequeno país europeu. No boca a boca, a notícia se espalhou e hoje há uma uma verdadeira “corrida pelo ouro”, com a busca por documentos que comprovem a ascendência.

O estudante de engenharia Lucas Schmitt, 23 anos, sobrinho de Jucelmo, já passou pelo teste. Ele começou a traduzir os documentos em junho de 2015 e vinte meses depois, em março de 2018,  estava com o passaporte europeu em mãos.Com o acesso mais fácil ao continente europeu, ele já desfrutou dos benefícios ao fazer uma viagem de seis meses pelo Velho Mundo neste ano. Mesmo sem ter planos de deixar o Brasil no momento, o jovem diz que a nacionalidade europeia é uma salvaguarda importante.– A gente não sabe o dia de amanhã. É necessário abrir portas sempre. A oportunidade surgiu e temos de agarrá-la – diz.Lucas também encaminhou o pedido de dupla nacionalidade para os pais.Antônio Carlos celebra notícias com euforiaCom menos de 10 mil habitantes, a cidade de Antônio Carlos comemorou com euforia a notícia de que havia alguns descendentes de luxemburgueses na região. O sonho de virar cidadão europeu já está virando realidade para muitos. Famílias grandes e tradicionais — como Schappo, Weber, May e Wilvert —, que antes se pensava serem alemãs, na verdade têm origem no Grão Ducado e podem pedir a cidadania.O corretor de imóveis Marcos Baumgarten, por exemplo, já é um cidadão europeu. Ele foi atrás da documentação para ajudar o filho, que joga futebol na Polônia e foi diretamente beneficiado por ter um passaporte europeu (há restrição de cidadãos de fora da União Europeia na liga local). Baumgarten agora está ajudando outros familiares a também conseguir a cidadania.Responsável pela tradução da maior parte dos documentos para o alemão, Jucelmo Schmitt conta que a demanda de trabalho é tanta que ele mal tem conseguido atender a todos.— Não preciso nem mais fazer propaganda. Os clientes surgem naturalmente — diz.Embaixada no Brasil Desde o mês de setembro, Luxemburgo já tem embaixador no Brasil. É a primeira representação diplomática desse tipo na América do Sul. Por enquanto, os trabalhos estão sendo feitos em uma sala dentro da embaixada da Bélgica, porém o plano é inaugurar a própria construção em meados do ano que vem.Segundo o embaixador Carlo Krieger, ainda não há como estimar quantas pessoas já pediram a nacionalidade luxemburguesa em Santa Catarina.— O que posso dizer é que a procura tem sido maior do que a gente imaginava — afirma.Outra questão abordada por Krieger é quanto à infraestrutura para produzir passaportes no Brasil. Segundo o diplomata, hoje é necessário que o requerente vá duas vezes a Luxemburgo caso queira ter o documento. A primeira vez é para pedir a cidadania (depois de ter a ascendência comprovada), enquanto a segunda serve para pedir o passaporte.– Ainda não sabemos quando teremos a infraestrutura necessária para produzir o passaporte por aqui. Por enquanto, é preciso pedir tudo lá em Luxemburgo – afirma Krieger.Passo a passo do processo  — O primeiro passo é conseguir documentos que comprovem a ascendência luxemburguesa. No caso de antepassados já falecidos, é necessário ter em mãos certidões de nascimento, casamento e óbito. — O material precisa ser traduzido para o francês ou o alemão (línguas oficiais do país) por um tradutor juramentado. — Em seguida, o processo deve ser enviado para apreciação das autoridades luxemburguesas (o endereço físico de envio pode ser conseguido pela internet, no site www.guichet.lu). Quando houver a comprovação oficial da ancestralidade, é necessário que o requerente vá até Luxemburgo para pedir oficialmente a cidadania. —  Um certificado legal, então, é enviado por correspondência. A partir desse momento, a cidadania já está concedida. Após isso, em uma segunda etapa, é feito o pedido do passaporte e da identidade europeia. —  A duração total do processo é variável: pode levar de alguns meses até mais de dois anos. O prazo final para o requerimento da cidadania é 31 de dezembro de 2018.Onde fica?Luxemburgo é um país soberano desde 1815. Fica espremido entre a Bélgica, a Alemanha e a França. Tem uma área de 2,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a seis vezes a Ilha de Santa Catarina. Sua línguas oficiais são o francês, o alemão e o luxemburguês (próximo do alemão). Seu chefe de estado é o Grão Duque Henrique Alberto, no entanto, por tratar-se de uma democracia parlamentarista, o governo é chefiado por um primeiro-ministro.  Foi um dos seis países fundadores da União Europeia e tem uma população de pouco mais de meio milhão de habitantes.A LEI SOBRE A AQUISIÇÃO DA CIDADANIA NÃO SERÁ RENOVADA E OS DOCUMENTOS PARA A PRIMEIRA FASE DO PROCESSO PRECISAM ESTAR EM LUXEMBURGO ATÉ DEZEMBRO DE 2018.  JÁ O PRAZO PARA A SEGUNDA FASE É ATÉ DEZEMBRO DE 2020.O deferimento do processo é baseado nas Leis de Cidadania em vigor e anterior. A análise e deferimento é feita pelo Ministério da Justiça em Luxemburgo. A função do Consulado é orientar, conferir e preparar os documentos antes do envio e fazer o devido acompanhamento do processo.A análise dos documentos e o deferimento (ou não) do pedido demora em média 06 meses.O prazo para dar entrada na primeira fase do pedido de cidadania é até dezembro de 2018.A análise e o deferimento do processo é feito de 02 formas:a) Por “Aquisição”

• O deferimento por “aquisição” é dado quando toda a descendência desde do luxemburguês até o requerente é de origem paterna sem nenhuma mulher na linha da descendência. Nesse caso todo processo é feito diretamente via Consulado-Brasil em uma única etapa: recebemos os documentos, fazemos a conferência, a legalização e enviamos para análise de Luxemburgo. Após a análise de Luxemburgo, estando tudo correto, o “Certificado de Nacionalidade” é emitido para cada requerente atestando o “possède la nationalité luxembourgeoise”. O Certificado é enviado para o Consulado e nós entramos em contato com o requerente informando sobre a emissão. O Certificado emitido não tem prazo de validade e é definitivo. Não é necessário renovar.

b) Por “Recuperação”

• O deferimento é feito por “recuperação” quando há origem materna na linha de descendência, seja ela total ou parcial. Nesse caso, a primeira etapa do processo começa aqui no Consulado e após análise dos documentos por Luxemburgo, sendo reconhecida a descendência, é emitido o “Certificado De Descendência” “est la descendante em ligne directe d’um aieul, qui possédait la nationalite luxembourgeoise a la date du 1er janvier 1900”. Esse Certificado também é enviado para o Consulado e de posse dele, o requerente terá que ir pessoalmente à Luxemburgo entrar com o pedido de “Recuperação de Cidadania”. O prazo para fazer o pedido de recuperação em Luxemburgo é até 31/12/2020. Para saber como é feita a segunda etapa do processo em Luxemburgo veja o passo-a-passo para a segunda etapa.
• Filhos menores não precisam ir à Luxemburgo junto com os pais para entrar com o processo na segunda etapa.
• A análise da documentação entregue em Luxemburgo na segunda etapa demora em média 06 meses e somente após o requerente receber a carta de recuperação assinada pelo Juiz, é possível solicitar a emissão da Carteira de Identidade (ID), Passaporte biométrico, esses pessoalmente em Luxemburgo, ou o Passaporte emergencial-temporário  emitido via Consulado-Brasil.