Anúncio oficial da nova fase do Programa de Investimento em Logística foi feito nesta terça-feira
Licitação para construção de novo berço no porto será realizada no ano que vemO Norte de Santa Catarina entrou oficialmente no mapa de concessões do governo federal com o lançamento, nesta terça-feira, de uma nova etapa doPrograma de Investimento em Logística (PIL). O pacote reserva investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que abrangem mais de 130 cidades de 20 Estados do País. Para a região, estão previstas a construção de um novo berço no Porto de São Francisco do Sul e a concessão da BR-280 à iniciativa privada.
A ideia do governo é, com as concessões, aumentar a competitividade da economia nacional, com incentivo à modernização da infraestrutura de transportes para melhorar o escoamento da produção agrícola, reduzir custos de empresas com logística e aumentar as exportações.
— Precisamos elevar a taxa de investimentos em infraestrutura no Brasil. É isso que vai garantir a retomada do crescimento brasileiro — destacou Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, na cerimônia de lançamento da nova fase do PIL
No caso do Porto de São Francisco do Sul, o novo berço terá 300 metros de extensão, com capacidade de movimentação de 3 milhões de toneladas de cargas gerais ao ano.
O investimento está estimado em R$ 200 milhões. O espaço onde a estrutura será construída, próximo à comunidade de Bela Vista – região também conhecida como Rabo Azedo –, continua sendo do poder público, mas será arrendado para exploração da iniciativa privada. A licitação está prevista para o primeiro semestre do ano que vem. O prazo de concessão será de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 25.
O presidente do porto, Paulo Corsi, diz que ainda é cedo para calcular o impactoque a construção do novo berço terá na movimentação de cargas. Ele aprova a medida do governo federal.
— Essa nova fase de investimentos faz bem. O Brasil precisa disso — resume.
Hoje, a atividade portuária representa quase 70% do produto interno bruto (PIB) de São Francisco do Sul e é responsável pela geração de cerca de 9 mil empregos, entre diretos e indiretos. O prefeito Luiz Zera diz que, “sem dúvida”, o novo investimento alavancaria ainda mais estes números, mas prefere ser cauteloso.
— Devemos ser prudentes em relação a prognósticos até que que se consolide o início das operações e também pelas deficiências logísticas existentes — avalia Zera, citando os entraves na duplicação da BR-280 e nas obras do contorno ferroviário.
O porto público bateu recorde de movimentação de cargas em 2014. Foram 13,3 milhões de toneladas, um crescimento de 2% em relação ao ano anterior. A alta foi impulsionada pelas exportações de soja (mais de 4,7 milhões de toneladas) e pela importação de fertilizantes (1,8 milhão de toneladas).
Opção para agilizar obras
Partiu do próprio governo de Santa Catarina a sugestão de que a BR-280 fosse incluída no pacote. O governador Raimundo Colombo entende que a medida aceleraria a conclusão de importantes obras de infraestrutura para o Estado.
— Passamos a contar com a agilidade que se espera da parceria com o setor privado — disse.
A BR-280 é uma das rodovias federais que cruzam o território catarinense que estão na lista. A concessão inclui 307 km entre Porto União e São Francisco do Sul. O investimento total estimado, segundo o Ministério do Planejamento, é de R$ 2,1 bilhões. O leilão está previsto para o ano que vem.
Quando a concessão da rodovia foi anunciada, lideranças empresariais e políticas da região Norte consultadas pela reportagem de “AN” encararam a medida como a melhor alternativa à falta de recursos públicos, mas cobraram uma definição rápida de um modelo para agilizar a duplicação.
Dividida em três lotes, a duplicação caminha a passos lentos. O lote 1, entre São Francisco do Sul e a BR-101, ainda não tem ordem de serviço para o início das obras. Nos outros dois trechos, os trabalhos ainda estão em estágio inicial.
A boa notícia é que a área urbana da rodovia entre Jaraguá do Sul e Guaramirim, num total de 9,1 km, foi oficialmente estadualizada na segunda-feira. Com isso, a expectativa é acelerar a liberação de licenças ambientais para dar início às obras de duplicação neste trecho.
