A instabilidade econômica e a alta carga tributária brasileira repercutem diretamente na competitividade e produtividade das empresas. Isso pode significar cancelamento de contratos, diminuição de investimentos, fechamento de postos de trabalho e a desaceleração da economia. Na busca por alternativas legais que minimizem tributos e fortaleçam suas estratégias de mercado, empresas de diferentes tamanhos têm optado por se instalar ou realizar importações pelo estado de Santa Catarina.

Isso porque a entrada de mercadorias por esse estado tem particularidades que contribuem com a redução de custos, melhoram o fluxo de caixa e a competitividade do negócio. Tudo isso é possível devido a regimes especiais que propiciam a diminuição da base de cálculo dos impostos referentes à importação, além do crédito presumido que, por consequência, converge, atualmente, para a menor taxa tributária do Brasil.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/SC), o benefício fiscal adotado em Santa Catarina é o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) que, após o pedido de concessão aceito pelo fisco estadual, traz vantagens na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Programas de desenvolvimento e benefícios

O estado conta também com diversas modalidades de incentivos fiscais para entrada de matéria-prima, inclusive para quem importa insumos do setor de produção de cosméticos e bens destinados ao ativo permanente, que diminuem a incidência do ICMS integral e postergam o recolhimento para o momento da circulação de mercadorias.

Para quem busca alternativas legais para diminuir o impacto tributário em seu negócio, melhorar o fluxo de caixa e se fortalecer no mercado, vale a pena conhecer os benefícios apresentados pelo estado, inclusive nas questões referentes à circulação. O objetivo de Santa Catarina com essas vantagens é atrair novas empresas, abrir mercados, movimentar a economia, gerar empregos e estimular a produção de riquezas. Confira:

• Programa Pró-emprego

O Programa Pró-emprego foi instituído pela Lei nº 13.992, de fevereiro de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 105, de 14 de março de 2007. Sua meta é gerar mais receita para Santa Catarina bem como o aumento da taxa de empregos no estado, por meio de incentivos fiscais a empreendimentos situados ou que venham a se instalar em território catarinense considerados de relevante interesse socioeconômico.

São considerados de interesse social e econômico os empreendimentos que sejam representados por projetos de modernização tecnológica, expansão, reativação e implantação, pois possuem alto potencial de desenvolvimento social, tecnológico e econômico para o estado de Santa Catarina.

• Programa Pró-cargas

O Programa Pró-cargas ou Revigoramento do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas de Santa Catarina foi instituído pela Lei Estadual nº 13.790, de 2006 e outorga tratamento tributário especial para o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

• Programa Prodec

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) foi instituído pela Lei Estadual nº 13.342, de 2005. Sua principal missão é fomentar o desenvolvimento econômico e social catarinense, concedendo financiamentos e incentivos fiscais a investimentos empresariais ou para participação no capital de empreendimentos que estejam instalados em Santa Catarina.

Solução Integrada para Cosméticos

Além dos programas de incentivo o Estado catarinense é um dos melhores lugares do Brasil para importar em função da agilidade dos portos e flexibilidade dos custos. Toda logística é realizada pela AGE do Brasil dentro dos padrões legais, o que oferece aos clientes da terceirização de cosméticos as melhores alíquotas e taxas. Após 15 anos de atividade a AGE do Brasil oferece o pacote de Soluções Integradas para Cosméticos, através dos serviços oferecidos por nossa indústria desenhamos um pacote específico para cada cliente, considerando a necessidade de produção, armazenamento e entrega tudo com padrão de qualidade reconhecido pelas certificações ISO 9001 e ISO 14001.

Fonte: AGE do Brasil